FISCALIZAÇÕES


Fiscalizar é acompanhar de perto, cobrar respostas e buscar soluções.

Renato atua nas ruas, nas comunidades, nas comissões da Alerj e em audiências públicas para acompanhar problemas que afetam diretamente a população.

Educação pública

Fiscalização das escolas estaduais
de Maricá

Renato realizou visitas a unidades da rede estadual para verificar as condições da infraestrutura e cobrar providências da Secretaria de Estado de Educação.

CIEP 259 Professora Maria do Amparo Rangel de Souza

A fiscalização identificou problemas de conservação e manutenção.

Colégio Estadual Francisco José do Nascimento

A unidade apresentava problemas graves de infiltração, inclusive após já ter passado por reforma.

Colégio Estadual Euclydes Paulo da Cunha

A fiscalização identificou uma área anexa abandonada, que precisava de intervenção para possibilitar a expansão da escola e a criação de novas vagas.

A agenda resultou em cobranças à Seeduc e se conecta aos recursos destinados pelo mandato para infraestrutura de escolas estaduais.

Meio ambiente

Jardim Gramacho
Duque de Caxias

Renato acompanhou a agenda de fiscalização relacionada à gestão do chorume e às denúncias de descarte irregular em áreas de antigos lixões.

A ação está relacionada à investigação dos impactos ambientais, dos riscos aos recursos hídricos e dos efeitos sobre comunidades próximas.

Praia de Itaóca
São Gonçalo

O mandato acompanhou a situação de uma área onde funcionou um antigo lixão, diante de denúncias de descarte irregular.

A fiscalização está relacionada aos possíveis impactos ambientais sobre a região e sobre comunidades que dependem das águas da Baía de Guanabara.

Lagoa de Juturnaíba
Silva Jardim

Renato acompanhou a agenda de fiscalização relacionada à gestão do chorume e às denúncias de descarte irregular em áreas de antigos lixões.

A ação está relacionada à investigação dos impactos ambientais, dos riscos aos recursos hídricos e dos efeitos sobre comunidades próximas.

Rodovias

RJ-106
fiscalização dos radares

Renato percorreu a RJ-106 para verificar a situação da rodovia e questionar a multiplicação dos radares instalados ao longo da via.

O deputado anunciou o encaminhamento de ofício ao governador e ao DER-RJ para solicitar esclarecimentos sobre os estudos, critérios e métricas utilizados para justificar a instalação dos equipamentos.

Abastecimento de água

Reservatório de Santa Isabel
São Gonçalo

Renato esteve em Santa Isabel para fiscalizar um reservatório com capacidade estimada de 1 milhão de litros de água, que, segundo o levantamento apresentado, estava abandonado havia mais de 20 anos.

A fiscalização chamou atenção para a existência de uma estrutura que poderia contribuir para o abastecimento da população enquanto moradores da região enfrentavam problemas no fornecimento de água.

Audiências públicas e atuação nas comissões

Crise na gestão do chorume

4 de maio de 2026

Audiência pública da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj para discutir os problemas relacionados ao vazamento e ao tratamento inadequado do chorume no Estado.

O debate tratou de impactos ambientais, recursos hídricos e saúde pública.

A partir da discussão, foram propostas a criação de uma CPI e de um Grupo de Trabalho, além das diligências em áreas de antigos lixões, como Jardim Gramacho e Praia de Itaóca. faz a diferença.

Ordenamento pesqueiro e combate à pesca predatória

21 de agosto de 2025

Audiência pública da Comissão de Defesa do Meio
Ambiente para discutir o futuro da pesca no Estado.

Participaram pescadores, representantes da pesca
industrial e artesanal, entidades ambientais,
especialistas e órgãos públicos.

O debate abordou:

• Preservação ambiental.

• Ordenamento pesqueiro;

• Combate à pesca predatória;

• Fiscalização;

• Proteção dos habitats;

• Gerenciamento costeiro;

• Condições de trabalho dos
pescadores artesanais;

Falta de água em Maricá

Audiências públicas foram deliberadas para discutir a falta de água e seus impactos no desenvolvimento urbano e na qualidade de vida da população.

Maricá

Debate sobre os problemas de abastecimento no município.

Ponta Negra

Discussão específica sobre os impactos da falta de água no distrito.

Inoã

Debate sobre abastecimento e crescimento urbano da região.

Itaipuaçu

Discussão sobre os problemas de fornecimento e seus impactos sobre moradores e desenvolvimento do distrito.

Limites entre Piraí e Pinheiral

9 de dezembro de 2025

Audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional para mediar o conflito de limites territoriais entre os municípios de Piraí e Pinheiral.

O objetivo foi reunir poder público, comunidades e instituições técnicas para buscar uma solução para a questão territorial.

Atuação em saneamento, água e energia

Renato também participou de reuniões da Comissão de Saneamento Ambiental com representantes da Agenersa, Águas do Rio, Cedae, Light e Enel, cobrando medidas preventivas, melhorias na prestação dos serviços e maior segurança operacional.


Entre as pautas acompanhadas pelo mandato estão:
• Qualidade do abastecimento de água;
• Fiscalização dos serviços de saneamento;
• Transparência na prestação dos serviços;
• Impactos dos reajustes tarifários;
• Segurança operacional;
• Tratamento de resíduos;
• Gestão do chorume;
• Proteção dos recursos hídricos.

Pesca e proteção das águas

A fiscalização também está diretamente ligada à defesa dos trabalhadores que vivem da pesca.

O mandato acompanha pautas relacionadas a:
• Poluição de rios, lagoas e mares;
• Qualidade das águas;
• Pesca predatória;
• Ordenamento pesqueiro;
• Proteção dos territórios de pesca;
• Impactos ambientais sobre pescadores e marisqueiras;
• Participação das comunidades pesqueiras nas decisões ambientais.


A defesa da pesca artesanal conecta trabalho, meio ambiente, segurança alimentar e desenvolvimento econômico, especialmente nas comunidades do entorno da Baía de Guanabara.